AVISO
Prezados usuários,
Conforme definido na Portaria STJ/GP nº 154 de 18 de março de 2024, durante o período de 23 a 31 de março, os sistemas informatizados judiciais do STJ ficarão indisponíveis ante a necessidade de migração da estrutura e do conteúdo do atual banco de dados do tribunal. Como a mudança é estrutural, os sistemas de busca processual, pesquisa de Jurisprudência e Central do Processo Eletrônico, entre outros, ficarão inativos para todos os usuários durante o período.
Nos dias de indisponibilidade, o Tribunal adotará o plano de contingência previsto na Resolução nº 6 de 11 de março de 2024, funcionando apenas em regime de plantão, observadas as regras e restrições estabelecidas na Instrução Normativa STJ n. 6 de 26 de outubro de 2012.
Com a medida, os prazos processuais serão suspensos, voltando a correr com o restabelecimento dos sistemas informatizados judiciais, e o peticionamento emergencial, restrito às hipóteses de plantão, somente deverá ser realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), mediante prévio credenciamento da pessoa interessada. As orientações sobre o protocolo de petições estão disponíveis em tutorial que pode ser acessado por meio deste link.
Os pedidos apresentados durante o período serão submetidos à Presidência do STJ, esclarecendo-se que não serão despachados os casos que estiverem em desacordo com o normativo do plantão.
As dúvidas sobre o funcionamento do Tribunal e o peticionamento pelo sistema SEI poderão ser dirigidas ao atendimento judicial do Tribunal por meio do telefone (61) 3319.7000
Agradecemos a compreensão.
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI/STJ)
Fonte:https://www.stj.jus.br/sites/portalp/WebPub/NovoPortal/PaginasEspeciais/Pagina-avisoManutencao-23032024.aspx
