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A sentença é do juiz da 6ª Vara Cível de Serra. Um motorista profissional ingressou com uma ação contra um laboratório de análises clínicas, após ser...

No momento em que fazia a manobra, o requerido atingiu o veículo de um cliente da empresa hoteleira. O juiz da Vara Única de Baixo Guandu condenou um motorista a indenizar um hotel do município em R$...

Para a Primeira Turma, não houve mudança de domicílio.    02/12/20 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Mercedes Benz do...

No entanto, o reenquadramento foi negado, por ser inconstitucional.    02/12/20 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu...

01/12/20 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista da Irapuru Transportes Ltda., de Caxias do Sul (RS), contra decisão em que foi reconhecido o vínculo de emprego com um...

O ressarcimento só é devido quando se tratar de traje especial.   01/12/20 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a SRX Serviços Auxiliares de Portaria...

Ele afirmava que teria sido despedido após denunciar irregularidades na Centrus.   01/12/20 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou multa de R$ 1 mil contra um engenheiro da...

​​Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) para determinar o rejulgamento, pelo Tribunal Regional Federal da...

​​As declarações prestadas pelas partes ao servidor cartorário, assim como o documento público elaborado por ele, possuem a chamada presunção relativa (juris tantum) de veracidade...

Ao reformar condenação por danos morais estabelecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em favor de um cliente que ficou frustrado na compra de um automóvel, a Quarta Turma do Superior Tribunal de...