A decisão da 2ª Turma Criminal do TRF6 que condenou a Samarco Mineração S.A. e três de seus ex-funcionários pelos crimes relacionados ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, concluiu que...
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma estudante de Medicina que buscava a transferência compulsória (ex officio) do Centro Universitário UniMais, em Inhumas/GO,...
Autor desempenhou suas funções exposto a agentes nocivos como bactérias, fungos, parasitas e bacilos A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a atividade de copeiro...
A 1ª Vara Federal de Curitiba julgou parcialmente procedente uma Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em face da União, do Estado do Paraná, do...
Réus simulavam representação judicial com documentos falsos para tentar acessar valores de ações Decisão é da juíza Patricia Bitencourt Moreira, da 7ª Vara Criminal da Comarca...
Banco foi condenado a pagar indenização por danos morais à correntista Correntista de Muriaé deve ser indenizada por encerramento de conta bancária sem aviso Uma moradora de Muriaé, na...
Decisão da 2ª Câmara de Direito Empresarial. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que plataforma de...
Indenizações por danos morais, materiais e pensão. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo majorou indenização...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que anulou um julgamento do tribunal do júri em processo no qual um médico e uma...
Jurados decidirão se a ré é culpada de homicídio consumado e cinco tentativas Decisão reconheceu elementos para levar o caso a julgamento A juíza Joyce Souza de Paula, da Vara do...
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