Notícias

Data de Publicação no D.O.U. Atos Publicados 17 de abril de 2026 - Edição extra Decreto nº 12.941, de 17.4.2026 - Declara luto oficial pelo...

TRF3 concluiu que houve demora nas religações entre 2009 e 2011 e confirmou reparação no valor de R$ 2 milhões  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da...

 A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento, por unanimidade, a recurso de apelação da Fazenda Nacional para reformar a sentença da 2ª Vara Federal de...

Decisão reforçou que inadimplência não autoriza a retomada forçada do imóvel sem ordem judicial Acórdão ressaltou que inadimplência não autoriza a retomada unilateral da...

Motivação seria ciúmes Um homem que ateou fogo em outro por ciúmes foi condenado a 12 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado. A decisão do Conselho de Sentença do 1º...

Réu foi condenado por homicídio simples pelo 1º Tribunal do Júri da Capital Lucas Reis Sampaio foi julgado nesta quinta-feira (17/4) pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca de BH Um...

Autor assinou documentos sem conhecimento.       A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou nula alteração contratual após...

Em julgamento de recurso repetitivo, TST decidiu que o dispositivo da CLT que prevê a parcela é autoaplicável 17/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, nesta sexta-feira (17), em julgamento...

Data de Publicação no D.O.U. Atos Publicados 17 de abril de 2026 Lei nº 15.393, de 16.4.2026  - Cria cargos de Desembargador, cargos de provimento...

A 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a penhora de valores realizada por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário...