Notícias

Data de Publicação no D.O.U. Atos Publicados- 18 de agosto de 2022 Decreto nº 11.176, de 17.8.2022 - Promulga as Emendas à Convenção...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que assegurou o direito do autor à aposentadoria por idade rural depois que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indeferiu...

Empresa está sujeita a regime próprio das empresas privadas.        A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida...

O ex-empregado conduzia caminhões que faziam o bombeamento de concreto em obras quando, ao descer a escada do caminhão, escorregou e sua perna ficou às ferragens 17/08/2022 - A Segunda Turma do Tribunal Regional do...

Segundo a juíza do caso, a dispensa foi discriminatória, visto que o trabalhador havia sido eleito para conduzir negociações coletivas entre empresa e demais funcionários 17/08/2022 - A 57ª Vara do...

Ele morreu quando se deslocava de carona, em uma motocicleta, para comprar bateria nova para o caminhão 18/08/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da obrigação da...

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel de propriedade de instituição financeira que se encontra em regime de liquidação extrajudicial...

  A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos...

Data de Publicação no D.O.U. Atos Publicados- 17 de agosto de 2022 Decreto nº 11.174, de 16.8.2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo...

  Conteúdo da Notícia A Oitava Câmara do Tribunal Regional de Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a decisão de primeiro grau que indeferiu os pedidos de...